Tudo tem história

25/2.- O ex-deputado federal pelo PT do Paraná e ex-presidente do Parlamento do Mercosul, Doutor Rosinha, de 64 anos, assumiou o cargo de alto representante-geral do Mercosul.Como ARGM, trabalharei por uma integração cada vez maior nas áreas social, política e econômica. Por uma livre circulação de trabalhadores, por instituições supranacionais sólidas, pelo enfrentamento das assimetrias e, fundamentalmente, pela instituição de uma cidadania comum, disse em nota. (port/esp)


Em 2003, ao começar o segundo mandato como deputado federal, tomei uma decisão: dedicar-me à política internacional, com ênfase na América do Sul e foco no Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Foi, para a época, uma decisão arriscada. E continuaria sendo, ainda hoje. Arriscada porque, no Brasil, apesar de o artigo 4.º da Constituição estabelecer a integração latino-americana como um objetivo nacional, esse tipo de atuação parlamentar não é bem compreendido pela maioria da população e, às vezes, nem sequer pela maioria dos partidos.

Torna-se, assim, uma ação quase que solitária e muito atacada, especialmente por setores da mídia. Ataques muitas vezes injustos. Alguns deles, até agressivos.

Em 2003, com a ascensão de Lula à Presidência do Brasil, o Mercosul foi alçado à condição de um bloco estratégico para enfrentar não somente a Alca, mas também para dar aos países do bloco maior soberania política, econômica e comercial em suas relações com o resto do mundo.

Para garantir uma maior institucionalidade do bloco, foi instalado, por exemplo, o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR), em 2004. No ano seguinte foi estabelecido o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Em 2007, começou a funcionar o Parlamento do Mercosul, cujo acordo ajudei a construir.

Os Estados-partes do Mercosul reconheceriam também, em 2010, a necessidade de criar um órgão que ampliasse a capacidade de gestão do bloco em diversos temas fundamentais. Sentia-se também a necessidade de uma autoridade que falasse em nome do Mercosul. Decidiu-se, então, criar o cargo de alto representante-geral do Mercosul (ARGM).

Essa função, que passo a exercer nesta semana, vai desde a articulação política à formulação de propostas e representação das posições comuns do bloco. Vou coordenar, por exemplo, a implementação das metas previstas no plano de ação do Estatuto da Cidadania do Mercosul, aprovado em 2010.

Entre os avanços previstos no estatuto estão a unificação e ampliação dos programas de bolsas de intercâmbio para estudantes, professores e pesquisadores de instituições de ensino superior da região.

Outro avanço é a criação da placa comum de identificação veicular do Mercosul, que será obrigatória para os carros novos a partir de 2016. Com um registro comum de veículos, haverá integração de dados, o que permite maior controle e dificulta fraudes como a clonagem de placas.

Criado em 1991, o Mercosul vive um período de expansão. A entrada da Venezuela, concluída em dezembro de 2012, fez o bloco passar a responder por 72% do território sul-americano, 70% da população e 80% do Produto Interno Bruto (PIB).

Além dos cinco membros (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) e da Bolívia, que está em processo de adesão ao Mercosul, todos os demais países sul-americanos já estão associados ao bloco.

Dentro do Mercosul não há países menores. Cada país tem, individualmente, um papel importante para a consolidação do bloco.

Como alto representante do Mercosul, trabalharei por uma integração cada vez maior nas áreas social, política e econômica. Por uma livre circulação de trabalhadores, por instituições supranacionais sólidas, pelo enfrentamento das assimetrias e, fundamentalmente, pela instituição de uma cidadania comum.

Tudo tem história, todos temos história. Desde 2003, venho contribuindo com a construção do Mercosul. Em reconhecimento a essa história, passo a exercer esta importante função, com a concordância unânime dos países do bloco.

DOUTOR ROSINHA, médico pediatra, servidor público, ex-deputado federal e ex-presidente do Parlamento do Mercosul, é alto representante-geral do Mercosul.

[*] Artigo publicado no jornal 'Gazeta do Povo', em sua edição de 28.fev.2015.

 

Todo tiene historia

Dr. Rosinha *

En 2003, al empezar el segundo mandato como diputado federal, he tomado una decisión: Dedicarme a la política internacional, con énfasis en América del sur y foco en el Mercado Común del Sur ( Mercosur ).

Fue, para la época, una decisión arriesgada. Y lo sigue siendo, aún hoy. Arriesgada porque, en Brasil, a pesar de que el artículo 4. de la Constitución establece la integración latinoamericana como un objetivo nacional, este tipo de actuación parlamentaria no es bien comprendido por la mayoría de la población Y, a veces, ni siquiera por la mayoría de los partidos.

Se convierte así, en una acción casi solitaria y muy atacada, especialmente por sectores de los medios. Ataques muchas veces injustos. Algunos de ellos, hasta agresivos.

En 2003, con el ascenso de Lula a la presidencia del Brasil, Mercosur alcanzó la condición de bloque estratégico para afrontar no sólo el ALCA, sino también para dar a los países del bloque, mayor soberanía política, económica y comercial en sus relaciones con el resto del mundo.

Para garantizar una mayor institucionalidad del bloque, se ha instalado, por ejemplo, el Tribunal Permanente de Revisión del Mercosur ( TPR ), En el año siguiente,2004, se estableció el Fondo para la Convergencia Estructural del Mercosur (Focem ). En 2007, empezó a funcionar el Parlamento del Mercosur, cuyo acuerdo ayudé a construir.

Los estados - partes del Mercosur reconocerían también, en 2010, la necesidad de crear un órgano que ampliase la capacidad de gestión del bloque en varios temas fundamentales. Sentía, es cierto,  la necesidad de una autoridad que hable en nombre del Mercosur. Es cuando se decide crear el cargo de Alto Representante - General del Mercosur (ARGM).

Esa función, que paso a ejercer en esta semana, va desde la articulación política a la formulación de propuestas y representación de las posiciones comunes del bloque. Voy a coordinar, por ejemplo, la aplicación de las metas previstas en el plan de acción del estatuto de la ciudadanía del Mercosur, aprobado en 2010.

Entre los avances previstos en el estatuto están la unificación y ampliación de los programas de becas de intercambio para estudiantes, profesores e investigadores de instituciones de enseñanza superior de la región.

Otro avance es la creación de la placa común de identificación de Mercosur, que será obligatoria para los automóviles nuevos a partir de 2016. con un registro común de vehículos, habrá integración de datos, lo que permite mayor control y dificulta fraudes como la clonación de placas.

Creado en 1991, el Mercosur vive un período de expansión. La entrada de Venezuela, concluida en diciembre de 2012, hizo  que el bloque pasara a responder por 72 % del territorio suramericano, 70 % de la población y el 80 % del producto interior bruto.

Además de los cinco miembros (Argentina, Brasil, Paraguay, Uruguay y Venezuela ) y de Bolivia, que está en proceso de adhesión al Mercosur, todos los demás países suramericanos ya están asociados al bloque.

Dentro del Mercosur no hay países menores. Cada país tiene, individualmente, un papel importante para la consolidación del bloque.

Como alto representante del mercosur, colaboraré por una integración cada vez mayor en los ámbitos social, político y económico, por una libre circulación de trabajadores, por instituciones supranacionales sólidas, por el afrontamiento de las asimetrías y, fundamentalmente , por la institución de una ciudadanía común.

Todo tiene historia, todos tenemos historia. Desde 2003, vengo contribuyendo con la construcción del Mercosur. En reconocimiento a esa historia, paso a ejercer esta importante función, con el consentimiento unánime de los países del Bloque.

Doctor Rosinha, médico pediatra, servidor público, ex diputado federal y ex presidente del Parlamento del Mercosur, es alto representante - general del mercosur.


[*] Artículo publicado en el diario' Gazeta del Pueblo', 28/2/2015
 

Dr Rosinha