Brasil entregó a Unasur texto del acuerdo con EE.UU.
Texto original del acuerdo de cooperación de defensa Brasil-EEUU. Fue presentado por el gobierno del mayor socio del Mercosur antes de la Cumbre.
Ricardo Patiño, canciller de Ecuador, país presidente pro tempore del organismo regional, destacó como una “muy buena noticia” que el Gobierno brasileño enviara el texto del convenio.
El pacto entre Brasil y Estados Unidos crea un marco de cooperación para organizar visitas mutuas de delegaciones militares, colaborar en asuntos técnicos y realizar encuentros entre instituciones de defensa, intercambios de estudiantes e instructores y entrenamientos castrenses conjuntos.
También facilita la compra de armamento y la colaboración en proyectos de tecnología militar y contiene una cláusula que asegura el respeto a los principios de integridad, inviolabilidad territorial y no intervención en los asuntos internos, tal y como acordaron los países de la Unasur.
Texto del acuerdo
Acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre cooperação em matéria de Defesa
Ato assinado pelo Ministro da Defesa, Nelson Jobim, e pelo Secretário de Defesa dos Estados Unidos, Robert Gates, Washington, 12 de abril de 2010
Fuente: Ministerio de Relaciones Exteriores de Brasil – Nota Nº 188 - 12/04/2010
Link: http://www.mre.gov.br/portugues/imprensa/nota_detalhe3.asp?ID_RELEASE=8010
Comentario: «[texto íntegro]
Nota nº 188 - 12/04/2010
Acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre cooperação em matéria de Defesa
Ato assinado pelo Ministro da Defesa, Nelson Jobim, e pelo Secretário de Defesa dos Estados Unidos, Robert Gates
Washington, 12 de abril de 2010
ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA SOBRE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE DEFESA
O Governo da República Federativa do Brasil (doravante “Brasil”) e O Governo dos Estados Unidos da América (doravante “Estados Unidos”) (doravante denominados coletivamente “as Partes” e “Parte”, individualmente),
Imbuídos do interesse comum na paz e segurança internacionais, assim como na resolução pacífica de conflitos internacionais;
Desejando fortalecer suas boas e cordiais relações;
Reafirmando o princípio da soberania; e
Desejando fortalecer a cooperação em matéria de Defesa,
Acordam o seguinte:
Artigo 1 - Escopo
O presente Acordo, regido pelos princípios de igualdade, reciprocidade e interesse mútuo, em conformidade com as respectivas leis e regulamentos nacionais e as obrigações internacionais das Partes, tem como objetivo promover:
a) a cooperação entre as Partes em assuntos relativos à Defesa, particularmente nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico, segurança tecnológica e aquisição de produtos e serviços de Defesa;
b) a troca de informações e experiências adquiridas no campo de operações e na utilização de equipamento militar de origem nacional e estrangeira, bem como as relacionadas a operações internacionais de manutenção de paz;
c) a troca de experiências na área de tecnologia de defesa;
d) a participação em treinamento e instrução militar combinados, exercícios militares conjuntos e o intercâmbio de informações relacionado a esses temas;
e) a colaboração em assuntos relacionados a sistemas e equipamentos militares; e
f) a cooperação em quaisquer outras áreas militares que possa ser de interesse mútuo das Partes.
Artigo 2 - Cooperação
A cooperação entre as Partes pode incluir:
a) visitas recíprocas de delegações de alto nível a entidades civis e militares;
b) conversações entre funcionários e reuniões técnicas;
c) reuniões entre as instituições de Defesa equivalentes;
d) intercâmbio de instrutores e pessoal de treinamento, assim como de estudantes de instituições militares;
e) participação em cursos teóricos e práticos de treinamento, orientações, seminários, conferências, mesas-redondas e simpósios organizados em entidades militares e civis com interesse na Defesa, de comum acordo entre as Partes;
f) visitas de navios militares;
g) eventos culturais e desportivos;
h) facilitação de iniciativas comerciais relacionadas à área de Defesa; e
i) implementação e desenvolvimento de programas e projetos de aplicação de tecnologia de defesa, considerando a participação de entidades militares e civis estratégicas de cada Parte.
Artigo 3 - Garantias
Na execução das atividades de cooperação realizadas no âmbito deste Acordo, as Partes comprometem-se a respeitar os princípios e propósitos relevantes da Carta das Nações Unidas e da Carta da Organização dos Estados Americanos, incluindo os de igualdade soberana dos Estados, integridade e inviolabilidade territoriais e não-intervenção em assuntos internos de outros Estados.
Artigo 4 - Disposições Financeiras
1. Salvo se mutuamente acordado em contrário, cada Parte será responsável por suas despesas, incluindo, mas não limitado a:
a) gastos de transporte de e para o ponto de entrada no Estado anfitrião;
b) gastos relativos a pessoal, incluindo os de hospedagem e alimentação;
c) gastos relativos a tratamento médico e dentário, bem como de remoção ou evacuação do seu pessoal doente, ferido ou falecido.
2. Todas as atividades desenvolvidas no âmbito deste Acordo estarão sujeitas à disponibilidade dos recursos e fundos apropriados para estes fins.
Artigo 5 - Implementação, Protocolos Complementares e Emendas
1. Os Agentes Executivos das Partes deverão facilitar a implementação do presente Acordo. O Agente Executivo do Brasil será o Ministério da Defesa; o Agente Executivo dos Estados Unidos será o Departamento de Defesa.
2. Protocolos Complementares a este Acordo poderão ser celebrados com o consentimento das Partes, por escrito, pelos canais diplomáticos, e constituirão partes integrantes do presente Acordo.
3. Os Arranjos de Implementação no âmbito deste Acordo e programas e atividades específicas empreendidos para a consecução dos objetivos do presente Acordo e de seus Protocolos Complementares serão desenvolvidos e implementados pelos Agentes Executivos das Partes, serão restritos às matérias previstas neste Acordo e estarão em conformidade com as respectivas legislações das Partes.
4. Este Acordo poderá ser emendado por acordo escrito com consentimento das Partes. As emendas entrarão em vigor na data da última notificação entre as Partes, por meio dos canais diplomáticos, que indique o cumprimento dos respectivos requisitos internos para a vigência das emendas.
Artigo 6 - Solução de Controvérsias
Qualquer controvérsia relativa à interpretação ou aplicação deste Acordo será resolvida por meio de consultas e negociações entre as Partes, por via diplomática.
Artigo 7 - Validade e Denúncia
1. Este Acordo poderá ser denunciado por qualquer das Partes após 90 dias da notificação escrita à outra Parte, pelos canais diplomáticos.
2. A denúncia deste Acordo não afetará os programas e atividades em curso no âmbito do presente Acordo, salvo se acordado em contrário pelas Partes.
Artigo 8 - Entrada em Vigor
O presente Acordo entrará em vigor na data da última notificação trocada entre as Partes, por via diplomática, que indique o cumprimento dos respectivos requisitos internos para a vigência deste Acordo.
Feito em Washington D.C., em 12 de abril de 2010, nos idiomas português e inglês, sendo ambos os textos igualmente autênticos»
(gentileza de Alejandro Perotti)
La primera reunión bilateral COFFAA Argentina- y EMC Chile
El Comando Operacional de las Fuerzas Armadas informó que junto al Estado Mayor Conjunto de Chile, mantuvo la semana pasada dos días de reuniones bilaterales, que se realizaron en Buenos Aires, para acrecentar los lazos de cooperación en materia militar entre ambos países e incrementar las medidas de coordinación para la Fuerza de Paz Binacional “Cruz del Sur”.
Se trata de la 1º reunión bilateral entre el Comando Operacional de las Fuerzas Armadas y el Estado Mayor Conjunto chileno del año en curso, la cual comenzó hoy y culminará mañana en el edificio “Libertador”, señala un comunicado del EMCFFAA.
Las jornadas de trabajo estuvieron encabezadas por el Comandante Operacional de las Fuerzas Armadas argentinas, General de División Daniel Camponovo y el Jefe del Estado Mayor Conjunto de Chile, General de División Cristian Le Dantec Gallardo.
“Esta reunión contará con el espíritu, la claridad y el trabajo mancomunado de dos fuerzas hermanadas por un pasado en común, desde que San Martín y O`Higgins sellaron con gloria la historia de nuestras Fuerzas Armadas, un presente integrado, manifestado en las medidas de confianza mutua y un futuro promisorio, que se vislumbra en la tan ansiada interoperabilidad puesta de manifiesto en la Fuerza de Paz” Cruz del Sur”, destacó el General Camponovo antes de su inicio.
El objetivo principal de esta cumbre fue constatar el estado actual, progreso y evolución de la Fuerza de Paz Binacional “Cruz del Sur”. Otra de las prioridades de esta reunión fue definir la organización y el empleo del Hospital Militar de Campaña (Nivel II) y la Compañía de Ingenieros dentro de esta Fuerza.
La ministra de Defensa, Nilda Garré, firmó el 4 de diciembre de 2006 con el Gobierno de Chile un acuerdo para crear el Estado Mayor Conjunto Combinado con la finalidad de trabajar en la conformación de una fuerza binacional.
En principio, esta fuerza contaría con un total de mil hombres, distribuidos en dos batallones (uno de cada país), una compañía de comando y servicio; un componente aéreo (un escuadrón de helicópteros argentinos y chilenos respectivamente), y una unidad de apoyo logístico combinado.
Otro punto para destacar es que “Cruz del Sur” estará bajo el sistema stand by-force (fuerza lista para operar), por lo cual podrá desplegarse en forma rápida cuando Naciones Unidas así lo requiera.
INFORMES: DPTO. PRENSA EMCFFAA
El pacto entre Brasil y Estados Unidos crea un marco de cooperación para organizar visitas mutuas de delegaciones militares, colaborar en asuntos técnicos y realizar encuentros entre instituciones de defensa, intercambios de estudiantes e instructores y entrenamientos castrenses conjuntos.
También facilita la compra de armamento y la colaboración en proyectos de tecnología militar y contiene una cláusula que asegura el respeto a los principios de integridad, inviolabilidad territorial y no intervención en los asuntos internos, tal y como acordaron los países de la Unasur.
Texto del acuerdo
Acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre cooperação em matéria de Defesa
Ato assinado pelo Ministro da Defesa, Nelson Jobim, e pelo Secretário de Defesa dos Estados Unidos, Robert Gates, Washington, 12 de abril de 2010
Fuente: Ministerio de Relaciones Exteriores de Brasil – Nota Nº 188 - 12/04/2010
Link: http://www.mre.gov.br/portugues/imprensa/nota_detalhe3.asp?ID_RELEASE=8010
Comentario: «[texto íntegro]
Nota nº 188 - 12/04/2010
Acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre cooperação em matéria de Defesa
Ato assinado pelo Ministro da Defesa, Nelson Jobim, e pelo Secretário de Defesa dos Estados Unidos, Robert Gates
Washington, 12 de abril de 2010
ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA SOBRE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE DEFESA
O Governo da República Federativa do Brasil (doravante “Brasil”) e O Governo dos Estados Unidos da América (doravante “Estados Unidos”) (doravante denominados coletivamente “as Partes” e “Parte”, individualmente),
Imbuídos do interesse comum na paz e segurança internacionais, assim como na resolução pacífica de conflitos internacionais;
Desejando fortalecer suas boas e cordiais relações;
Reafirmando o princípio da soberania; e
Desejando fortalecer a cooperação em matéria de Defesa,
Acordam o seguinte:
Artigo 1 - Escopo
O presente Acordo, regido pelos princípios de igualdade, reciprocidade e interesse mútuo, em conformidade com as respectivas leis e regulamentos nacionais e as obrigações internacionais das Partes, tem como objetivo promover:
a) a cooperação entre as Partes em assuntos relativos à Defesa, particularmente nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico, segurança tecnológica e aquisição de produtos e serviços de Defesa;
b) a troca de informações e experiências adquiridas no campo de operações e na utilização de equipamento militar de origem nacional e estrangeira, bem como as relacionadas a operações internacionais de manutenção de paz;
c) a troca de experiências na área de tecnologia de defesa;
d) a participação em treinamento e instrução militar combinados, exercícios militares conjuntos e o intercâmbio de informações relacionado a esses temas;
e) a colaboração em assuntos relacionados a sistemas e equipamentos militares; e
f) a cooperação em quaisquer outras áreas militares que possa ser de interesse mútuo das Partes.
Artigo 2 - Cooperação
A cooperação entre as Partes pode incluir:
a) visitas recíprocas de delegações de alto nível a entidades civis e militares;
b) conversações entre funcionários e reuniões técnicas;
c) reuniões entre as instituições de Defesa equivalentes;
d) intercâmbio de instrutores e pessoal de treinamento, assim como de estudantes de instituições militares;
e) participação em cursos teóricos e práticos de treinamento, orientações, seminários, conferências, mesas-redondas e simpósios organizados em entidades militares e civis com interesse na Defesa, de comum acordo entre as Partes;
f) visitas de navios militares;
g) eventos culturais e desportivos;
h) facilitação de iniciativas comerciais relacionadas à área de Defesa; e
i) implementação e desenvolvimento de programas e projetos de aplicação de tecnologia de defesa, considerando a participação de entidades militares e civis estratégicas de cada Parte.
Artigo 3 - Garantias
Na execução das atividades de cooperação realizadas no âmbito deste Acordo, as Partes comprometem-se a respeitar os princípios e propósitos relevantes da Carta das Nações Unidas e da Carta da Organização dos Estados Americanos, incluindo os de igualdade soberana dos Estados, integridade e inviolabilidade territoriais e não-intervenção em assuntos internos de outros Estados.
Artigo 4 - Disposições Financeiras
1. Salvo se mutuamente acordado em contrário, cada Parte será responsável por suas despesas, incluindo, mas não limitado a:
a) gastos de transporte de e para o ponto de entrada no Estado anfitrião;
b) gastos relativos a pessoal, incluindo os de hospedagem e alimentação;
c) gastos relativos a tratamento médico e dentário, bem como de remoção ou evacuação do seu pessoal doente, ferido ou falecido.
2. Todas as atividades desenvolvidas no âmbito deste Acordo estarão sujeitas à disponibilidade dos recursos e fundos apropriados para estes fins.
Artigo 5 - Implementação, Protocolos Complementares e Emendas
1. Os Agentes Executivos das Partes deverão facilitar a implementação do presente Acordo. O Agente Executivo do Brasil será o Ministério da Defesa; o Agente Executivo dos Estados Unidos será o Departamento de Defesa.
2. Protocolos Complementares a este Acordo poderão ser celebrados com o consentimento das Partes, por escrito, pelos canais diplomáticos, e constituirão partes integrantes do presente Acordo.
3. Os Arranjos de Implementação no âmbito deste Acordo e programas e atividades específicas empreendidos para a consecução dos objetivos do presente Acordo e de seus Protocolos Complementares serão desenvolvidos e implementados pelos Agentes Executivos das Partes, serão restritos às matérias previstas neste Acordo e estarão em conformidade com as respectivas legislações das Partes.
4. Este Acordo poderá ser emendado por acordo escrito com consentimento das Partes. As emendas entrarão em vigor na data da última notificação entre as Partes, por meio dos canais diplomáticos, que indique o cumprimento dos respectivos requisitos internos para a vigência das emendas.
Artigo 6 - Solução de Controvérsias
Qualquer controvérsia relativa à interpretação ou aplicação deste Acordo será resolvida por meio de consultas e negociações entre as Partes, por via diplomática.
Artigo 7 - Validade e Denúncia
1. Este Acordo poderá ser denunciado por qualquer das Partes após 90 dias da notificação escrita à outra Parte, pelos canais diplomáticos.
2. A denúncia deste Acordo não afetará os programas e atividades em curso no âmbito do presente Acordo, salvo se acordado em contrário pelas Partes.
Artigo 8 - Entrada em Vigor
O presente Acordo entrará em vigor na data da última notificação trocada entre as Partes, por via diplomática, que indique o cumprimento dos respectivos requisitos internos para a vigência deste Acordo.
Feito em Washington D.C., em 12 de abril de 2010, nos idiomas português e inglês, sendo ambos os textos igualmente autênticos»
(gentileza de Alejandro Perotti)
La primera reunión bilateral COFFAA Argentina- y EMC Chile
El Comando Operacional de las Fuerzas Armadas informó que junto al Estado Mayor Conjunto de Chile, mantuvo la semana pasada dos días de reuniones bilaterales, que se realizaron en Buenos Aires, para acrecentar los lazos de cooperación en materia militar entre ambos países e incrementar las medidas de coordinación para la Fuerza de Paz Binacional “Cruz del Sur”.
Se trata de la 1º reunión bilateral entre el Comando Operacional de las Fuerzas Armadas y el Estado Mayor Conjunto chileno del año en curso, la cual comenzó hoy y culminará mañana en el edificio “Libertador”, señala un comunicado del EMCFFAA.
Las jornadas de trabajo estuvieron encabezadas por el Comandante Operacional de las Fuerzas Armadas argentinas, General de División Daniel Camponovo y el Jefe del Estado Mayor Conjunto de Chile, General de División Cristian Le Dantec Gallardo.
“Esta reunión contará con el espíritu, la claridad y el trabajo mancomunado de dos fuerzas hermanadas por un pasado en común, desde que San Martín y O`Higgins sellaron con gloria la historia de nuestras Fuerzas Armadas, un presente integrado, manifestado en las medidas de confianza mutua y un futuro promisorio, que se vislumbra en la tan ansiada interoperabilidad puesta de manifiesto en la Fuerza de Paz” Cruz del Sur”, destacó el General Camponovo antes de su inicio.
El objetivo principal de esta cumbre fue constatar el estado actual, progreso y evolución de la Fuerza de Paz Binacional “Cruz del Sur”. Otra de las prioridades de esta reunión fue definir la organización y el empleo del Hospital Militar de Campaña (Nivel II) y la Compañía de Ingenieros dentro de esta Fuerza.
La ministra de Defensa, Nilda Garré, firmó el 4 de diciembre de 2006 con el Gobierno de Chile un acuerdo para crear el Estado Mayor Conjunto Combinado con la finalidad de trabajar en la conformación de una fuerza binacional.
En principio, esta fuerza contaría con un total de mil hombres, distribuidos en dos batallones (uno de cada país), una compañía de comando y servicio; un componente aéreo (un escuadrón de helicópteros argentinos y chilenos respectivamente), y una unidad de apoyo logístico combinado.
Otro punto para destacar es que “Cruz del Sur” estará bajo el sistema stand by-force (fuerza lista para operar), por lo cual podrá desplegarse en forma rápida cuando Naciones Unidas así lo requiera.
INFORMES: DPTO. PRENSA EMCFFAA
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