Presentación del Núcleo de Estudios en Derecho Internacional

1- Presentación
O mundo vive hoje dois processos aparentemente antagônicos. De um lado, a globalização, com a atenuação das fronteiras e valorização do mercado, e de outro o processo de integração regional, com o surgimento dos blocos econômicos. Ambos os fenômenos trazem uma série de conseqüências para os Estados nacionais, inclusive no âmbito da regulamentação jurídica, exigindo um conhecimento aprofundado do Direito e das Relações Internacionais.
O Núcleo de Estudos em Direito Internacional tem por objetivo realizar exatamente o estudo desse cenário, investigando aspectos específicos, a partir de uma análise crítica e buscando propostas de alternativas aos malefícios econômicos e sociais causados por tais circunstâncias. Propõe-se, assim, no aspecto público, analisar os recursos existentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos e as novas perspectivas mundiais a partir da implantação do Tribunal Penal Internacional. No âmbito privado, fazer uma análise completa da utilização da Arbitragem nos Contratos internacionais, a fim de verificar seu verdadeiro potencial na resolução de conflitos, além de um estudo crítico da Regulamentação Internacional da Propriedade Intelectual, assunto tão importante para um país com grande biodiversidade como o Brasil.
Como incentivo à pesquisa científica, todos os participantes terão como objetivo escrever artigos a serem publicados na recém-criada Revista de Direito Internacional da UFPR. Além disso, todos os alunos deverão apresentar seus artigos num simpósio que se realizará ao final do ano para encerramento das atividades anuais do núcleo.

2. Funcionamento
O núcleo é composto por 4 turmas com 15 alunos cada, cada turma se dedicará ao estudo de um dos temas propostos no programa anual de pesquisa (2 de Direito Internacional Público e 2 de Direito Internacional Privado). As turmas desenvolverão suas atividades ao longo de 8 meses (Abril a Novembro) divididos em 4 módulos, objetivando a publicação dos artigos de seus componentes e a apresentação dos mesmos no simpósio de encerramento das atividades anuais do núcleo – todos os artigos serão publicados online na Revista (mediante parecer favorável do conselho consultor) e os 5 melhores artigos de cada turma serão publicados na edição impressa da mesma.
Para maiores detalhes do funcionamento do Núcleo e dos módulos, acesse o site.

3. Temas
- Direito Internacional Público
Turma A: Mecanismos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos (Descrição em Anexo) Turma B: Tribunal Penal Internacional e Legislação Brasileira (Descrição em Anexo)
- Direito Internacional Privado Turma A: Análise Crítica da Regulamentação da Propriedade Intelectual (Descrição em Anexo) Turma B: Contratos Internacionais e Arbitragem (Descrição em Anexo)

4. Inscrições
Del 14 al 28 de Marzo de 2005.
Enviar ‘online’ currículo (mostrando sua experiência e interesse na área internacional) e ‘paper’ (1 a 2 páginas em fonte Arial 12 com espaçamento entre linhas 1,5) sobre o tema a ser pesquisado na turma de seu interesse para o endereço: ndi@ufpr.br
O Núcleo tem como público-alvo a comunidade acadêmica em geral (graduação ou pós, da UFPR e outras universidades), com interesse e experiência na área internacional e com domínío em uma ou mais línguas estrangeiras.
Participação isenta de taxas ou mensalidades e o número máximo de participantes será de 15 pessoas por turma.

5. Calendário de Inscrições
14.03.2005 a 28.03.2005: Recebimento de Inscrições
29.03.2005 a 03.04.2005. Seleção e Divulgação da Lista de Aprovados no Site
04.04.2005 a 10.04.2005: Início das Atividades

6. Coordenação
Coordenadora Gral. Docente: Profa. Tatyana Scheila Friedrich - Faculdade de Direito da UFPR.
Coordenador Gral Discente: Gabriel Jamur Gomes - Faculdade de Direito da UFPR

7. Mayores Informes:
Website: www.direito.ufpr.br/ndi.htm
E-mail: ndi@ufpr.br
Tatyana Friedrich
tatyanafriedrich@yahoo.com